Olímpia aprova projeto de concessão para jogos turísticos
- Fred Azevedo
- 15 de mai.
- 4 min de leitura
Atualizado: 26 de set.
A cidade de Olímpia, no interior paulista, acaba de dar um passo ousado rumo ao futuro dos jogos no Brasil.
Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6225/2025, de autoria do prefeito Eugenio José Zuliani (Geninho), que autoriza a concessão de serviços de jogos em modalidade turística.
A medida não entra em vigor de forma imediata, mas abre caminho para que a cidade esteja entre as primeiras a implementar cassinos integrados a resorts no Brasil, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 2.234/2022, que regula os jogos de azar no país.
Olímpia se prepara para um novo ciclo
A cidade é reconhecida como estância turística e polo de lazer familiar, com parques aquáticos e resorts temáticos que recebem milhões de visitantes ao ano.
Mas o prefeito Geninho quer mais. Com a proposta sancionada, o plano é claro: transformar Olímpia em um destino turístico de alto padrão, capaz de competir com centros internacionais como Las Vegas e Punta del Este.
“Estamos nos preparando para um novo ciclo de desenvolvimento. Queremos atrair empreendimentos bilionários, gerar empregos, movimentar a economia e consolidar Olímpia como o destino turístico mais completo do país”, afirmou o prefeito à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A aprovação da lei também ocorre em sintonia com outra iniciativa recente: a criação da loteria municipal “Olímpia + Sorte”, já sancionada e em fase de estruturação.
É uma estratégia dupla: preparar o município para arrecadar localmente e, ao mesmo tempo, posicioná-lo como destino prioritário caso a regulação federal avance.
O que prevê o projeto aprovado
O Projeto de Lei 6225/2025 declara como de relevante interesse turístico e social os serviços relacionados à exploração de jogos, desde que regulamentados pelo PL 2.234/2022 ou norma equivalente. Isso inclui:
Instalação e operação de cassinos integrados a resorts;
Jogos como roleta, cartas, jogos eletrônicos e similares;
Serviços complementares de hospedagem, gastronomia, cultura e entretenimento.
O texto autoriza o Executivo a realizar licitações na modalidade "diálogo competitivo", conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
Trata-se de um modelo mais flexível, utilizado em projetos de alta complexidade, que permite discussões com o setor privado antes da formalização do edital final.
A condição essencial: aprovação do PL 2.234/2022
O projeto aprovado em Olímpia não entra em vigor automaticamente. Ele depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza os cassinos, o jogo do bicho, os jogos de bingo e outras modalidades no país.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e agora aguarda votação no Plenário do Senado.
Se aprovado, o texto abrirá espaço para que Estados e municípios regulamentem a implementação de cassinos em seus territórios.
É nesse contexto que Olímpia busca sair na frente. Ao aprovar previamente a legislação local, o município reduz a burocracia e se posiciona de forma competitiva para atrair investidores.
Por que "diálogo competitivo"?
O modelo escolhido não foi aleatório. O "diálogo competitivo" é um formato inédito no Brasil, inspirado em experiências europeias, que permite maior interlocução entre o setor público e a iniciativa privada.
É ideal para concessões em áreas com alto grau de inovação, como é o caso de cassinos integrados.
Na prática, isso significa que a Prefeitura poderá dialogar com empresas interessadas antes da formalização do edital.
O objetivo é montar um modelo jurídico e técnico robusto, capaz de garantir segurança jurídica e retorno econômico para todas as partes envolvidas.
Um debate que ultrapassa fronteiras
A movimentação de Olímpia ocorre em meio a uma discussão nacional sobre a regulação de jogos no Brasil. De um lado, setores da sociedade civil e econômica defendem a legalização como instrumento de geração de empregos e arrecadação.
Do outro, há críticas quanto aos riscos de dependência, lavagem de dinheiro e impacto social negativo.
Para especialistas, a chave está na regulação qualificada.
"Cassinos integrados podem ser motores de desenvolvimento se houver normas claras, fiscalização eficiente e compromisso com o jogo responsável", avalia um consultor jurídico ouvido pela redação.
Considerações finais
Ao aprovar o Projeto de Lei 6225/2025, Olímpia não está apenas legislando para o futuro. Está se antecipando a um possível novo ciclo econômico nacional.
Com isso, a cidade consolida sua posição como polo turístico de vanguarda e envia um recado claro ao mercado: está pronta para receber grandes investimentos.
A decisão, entretanto, não está isenta de desafios. Caberá à sociedade civil, ao poder público e ao setor privado garantir que esse movimento ocorra de forma ética, transparente e voltada ao bem comum.
Caso o Senado aprove o PL 2.234/2022, a corrida pelos cassinos legalizados no Brasil terá começado. E Olímpia, ao que tudo indica, já saiu na frente.
Fonte: Matéria original publicada pelo BNL Data em 15/05/2025, adaptada com informações complementares e análise editorial para o portal Fred Azevedo.
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